Conforme explicamos em nossa Política de Negação de Acesso a Stablecoins, a Circle poderá bloquear um endereço de blockchain individual para envio ou recebimento de USDC ou EURC em determinadas circunstâncias limitadas.

O que significa incluir o USDC em uma lista de bloqueio?

A inclusão em uma lista de bloqueio (também chamada de "negação de acesso" ou "congelamento") é o processo de impedir que um endereço de blockchain individual envie ou receba USDC ou EURC.

A inclusão em uma lista de bloqueio é diferente de reverter uma transação. As transações de USDC e EURC são irreversíveis, e a Circle não pode reverter nem cancelar uma transferência concluída.

Em que circunstâncias a Circle pode bloquear um endereço?

A Circle pode bloquear um endereço em algumas circunstâncias limitadas, incluindo:

• Para cumprir leis e regulamentos aplicáveis, ou ordens legais válidas de uma autoridade autorizada devidamente reconhecida nos EUA ou na França, um tribunal competente dos EUA ou da França ou outra autoridade governamental com jurisdição sobre a Circle.
• Em resposta a determinadas solicitações urgentes de autoridades governamentais.
• Quando a Circle determina, a seu exclusivo critério, que a inclusão em uma lista de bloqueio é necessária para evitar uma ameaça à segurança, integridade ou confiabilidade da rede de stablecoins da Circle.

A Circle analisa as solicitações de inclusão em uma lista de bloqueio de acordo com sua política e com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis. 

O que acontece com o USDC ou o EURC associados a um endereço bloqueado?

As transferências de USDC ou EURC para ou a partir de um endereço bloqueado podem falhar. O USDC ou EURC associados ao endereço podem permanecer inacessíveis enquanto a inclusão na lista de bloqueio estiver em vigor.

Leia a Política de Negação de Acesso a Stablecoins e os Termos do USDC para obter mais informações.

A Circle pode reverter uma inclusão em uma lista de bloqueio?

A Circle poderá remover um endereço da lista de bloqueio quando:

• A autoridade relevante confirmar formalmente que uma obrigação ou ordem legal foi revogada ou deixou de se aplicar.
• Um incidente de segurança deixar de requerer a restrição.

A Circle avalia todas as remoções de acordo com a Política de Negação de Acesso a Stablecoins e a legislação aplicável.

O que devo fazer se o USDC ou o EURC tiverem sido movimentados sem meu consentimento?

Entre em contato com a autoridade policial local apropriada o mais rápido possível. Colete as informações relevantes para a investigação, incluindo:

• Os endereços das carteiras de envio e recebimento.
• O hash da transação.
• A data e hora da transação.
• O valor de USDC envolvido.
• Qualquer outra informação sobre o ocorrido.

A autoridade policial poderá encaminhar o processo legal válido diretamente à Circle para análise. A Circle irá avaliá-lo de acordo com a Política de Negação de Acesso a Stablecoins da Circle e a legislação aplicável.